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Estrutura Organizacional

por cmt publicado 29/04/2024 14h15, última modificação 26/06/2025 15h15

CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS/TO

MESA DIRETORA:


Presidente: Valmi Lopes Gonçalves   Vice-Presidente: Luís Jônatas Alves da Silva

1° Secretário: João Marcos Rezende   2° Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira

Competências: Compete à Mesa Diretora o exercício de funções diretivas, executivas e disciplinar dos trabalhos legislativos e administrativos do Poder Legislativo Municipal, além das de legislação e representação, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara.

Endereço: Avenida Água Boa, s/nº, Centro, CEP: 77.675-000, Marianópolis do Tocantins/TO | Telefone: (63) 3535-1155 | E-mail: camaramarianopolis@yahoo.com.br | Horário de Atendimento: Das 07h às 11h, e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira

CONTROLE INTERNO:

Responsável: Raimunda Soares de Souza (Diretora de Controle Interno)

Competências: Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto a eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do órgão, bem como da aplicação dos recursos públicos.

Endereço: Avenida Água Boa, s/nº, Centro, CEP: 77.675-000, Marianópolis do Tocantins/TO | Telefone: (63) 3535-1155 | E-mail: camaramarianopolis@yahoo.com.br | Horário de Atendimento: Das 07h às 11h, e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

SECRETARIA GERAL:

Responsável: Pollyanna Ingred Silva Soares (Secretária Geral)

Competências: Assessorar e coordenar os trabalhos legislativos, controlar o processo legislativo, supervisionar as sessões, e auxiliar a Mesa Diretora. Além disso, é responsável por organizar e manter atualizado o cadastro de leis municipais e outros documentos importantes da Câmara. 

Endereço: Avenida Água Boa, s/nº, Centro, CEP: 77.675-000, Marianópolis do Tocantins/TO | Telefone: (63) 3535-1155 | E-mail: camaramarianopolis@yahoo.com.br | Horário de Atendimento: Das 07h às 11h, e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A Administração da Câmara Municipal é exercida pela Mesa Diretora, através de sua Presidência, com funções políticas, legislativas e de representação e simplesmente administrativa, auxiliada pelos Órgãos e Unidades Administrativas.

PLENÁRIO:

Órgão deliberativo da Câmara, constituído pelos Vereadores em exercício, com local, forma e quórum deliberativo e atribuições previstos no Regimento Interno da Casa e na Lei Orgânica do Município, sem prejuízo de outras que venham a tratar sobre o assunto.

COMISSÕES:

As Comissões são órgãos técnicos, que têm por finalidade examinar matéria em tramitação na Câmara Municipal e emitir parecer sobre a mesma, ou proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial, ou investigar fatos determinados de interesse da Administração local ou ainda de exercer funções representativas.

MESA DIRETORA:

Compete à Mesa Diretora o exercício de funções diretivas, executivas e disciplinar dos trabalhos legislativos e administrativos do Poder Legislativo Municipal, além das de legislação e representação, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara.

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA:

Compete-lhe, no seu âmbito de ação, o planejamento, a organização, a supervisão, o acompanhamento e a avaliação das atividades políticas, legislativas, jurídico-administrativas, financeiras e técnicas desenvolvidos na Câmara Municipal, observados os limites de competência em legislação específica.