{"provider_url": "https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br", "title": "Estrutura Organizacional", "html": "\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
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C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIAN\u00d3POLIS DO TOCANTINS/TO

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MESA DIRETORA:

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Presidente:\u00a0Valmi Lopes Gon\u00e7alves\u00a0\u00a0|\u00a0\u00a0Vice-Presidente:\u00a0Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva

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1\u00b0 Secret\u00e1rio:\u00a0Jo\u00e3o Marcos Rezende\u00a0\u00a0|\u00a0\u00a02\u00b0 Secret\u00e1rio:\u00a0Antonio Renato da Silva Moreira

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Compet\u00eancias:\u00a0Compete \u00e0 Mesa Diretora o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es diretivas, executivas e disciplinar dos trabalhos legislativos e administrativos do Poder Legislativo Municipal, al\u00e9m das de legisla\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o, de acordo com o disposto na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da C\u00e2mara.

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Endere\u00e7o:\u00a0Avenida \u00c1gua Boa, s/n\u00ba, Centro, CEP: 77.675-000, Marian\u00f3polis do Tocantins/TO | Telefone:\u00a0(63) 3535-1155 |\u00a0E-mail:\u00a0camaramarianopolis@yahoo.com.br | Hor\u00e1rio de Atendimento:\u00a0Das 07h \u00e0s 11h, e das 13h \u00e0s 17h, de\u00a0segunda a sexta-feira

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CONTROLE INTERNO:

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Respons\u00e1vel: Raimunda Soares de Souza (Diretora de Controle Interno)

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Compet\u00eancias:\u00a0Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto a efici\u00eancia da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial do \u00f3rg\u00e3o, bem como da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.

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Endere\u00e7o:\u00a0Avenida \u00c1gua Boa, s/n\u00ba, Centro, CEP: 77.675-000, Marian\u00f3polis do Tocantins/TO |\u00a0Telefone:\u00a0(63) 3535-1155 |\u00a0E-mail:\u00a0camaramarianopolis@yahoo.com.br |\u00a0Hor\u00e1rio de Atendimento:\u00a0Das 07h \u00e0s 11h, e das 13h \u00e0s 17h, de\u00a0segunda a sexta-feira.

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SECRETARIA GERAL:

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Respons\u00e1vel: Pollyanna Ingred Silva Soares\u00a0(Secret\u00e1ria Geral)

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Compet\u00eancias: Assessorar e coordenar os trabalhos legislativos, controlar o processo legislativo, supervisionar as sess\u00f5es, e auxiliar a Mesa Diretora.\u00a0Al\u00e9m disso, \u00e9 respons\u00e1vel por organizar e manter atualizado o cadastro de leis municipais e outros documentos importantes da C\u00e2mara.\u00a0

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Endere\u00e7o:\u00a0Avenida \u00c1gua Boa, s/n\u00ba, Centro, CEP: 77.675-000, Marian\u00f3polis do Tocantins/TO |\u00a0Telefone:\u00a0(63) 3535-1155 |\u00a0E-mail:\u00a0camaramarianopolis@yahoo.com.br |\u00a0Hor\u00e1rio de Atendimento:\u00a0Das 07h \u00e0s 11h, e das 13h \u00e0s 17h, de\u00a0segunda a sexta-feira.

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DA ESTRUTURA\u00a0ORGANIZACIONAL

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A\u00a0Administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal\u00a0\u00e9 exercida pela Mesa Diretora, atrav\u00e9s de sua Presid\u00eancia, com fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, legislativas e de representa\u00e7\u00e3o e simplesmente administrativa, auxiliada pelos \u00d3rg\u00e3os e Unidades Administrativas.

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PLEN\u00c1RIO:

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\u00d3rg\u00e3o deliberativo da C\u00e2mara, constitu\u00eddo pelos Vereadores em exerc\u00edcio, com local, forma e qu\u00f3rum deliberativo e atribui\u00e7\u00f5es previstos no Regimento Interno da Casa e na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, sem preju\u00edzo de outras que venham a tratar sobre o assunto.

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COMISS\u00d5ES:

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As Comiss\u00f5es s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos, que t\u00eam por finalidade examinar mat\u00e9ria em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal e emitir parecer sobre a mesma, ou proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial, ou investigar fatos determinados de interesse da Administra\u00e7\u00e3o local ou ainda de exercer fun\u00e7\u00f5es representativas.

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MESA DIRETORA:

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Compete \u00e0 Mesa Diretora o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es diretivas, executivas e disciplinar dos trabalhos legislativos e administrativos do Poder Legislativo Municipal, al\u00e9m das de legisla\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o, de acordo com o disposto na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno da C\u00e2mara.

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PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA:

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Compete-lhe, no seu \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o, o planejamento, a organiza\u00e7\u00e3o, a supervis\u00e3o, o acompanhamento e a avalia\u00e7\u00e3o das atividades pol\u00edticas, legislativas, jur\u00eddico-administrativas, financeiras e t\u00e9cnicas desenvolvidos na C\u00e2mara Municipal, observados os limites de compet\u00eancia em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.

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